TRT 21ª Região
CGC: 02.544.593/0001-82 - MÊS: JANEIROANO: 2004
Nº PROCESSO
CONTRATO TRT/SEA Nº
OBJETO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
MODALIDADE DA LICITAÇÃO
EMPRESA
CNPJ / CPF
DATA DA ASSINATURA
VIGÊNCIA
PUBLICAÇÃO NO DOU
UND.  GESTORA
GESTÃO
EMPENHO
VALOR GLOBAL
TERMO ADITIVO
NOME
NOME
56.467/02 001/03 Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgão Público Art.  24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 Dispensa de Licitação Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT 34.028.316/0025-80 16-jan-03 02-jan-04 03-fev-03 TRT 21ª REGIÃO 080021 TESOURO NACIONAL 00001 2003NE000016 R$30.000,00 Primeiro Termo Aditivo - Objeto: Inserção da Tabela de Preços e Tarifas de Serviços Nacionais, como Anexo II e alteração do Anexo Único (Preços e Tarifas dos Serviços Sedex) para Anexo I. Segundo Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (02-01-04 a 01-01-2005)
56.467/02 002/03 Contrato de Prestação de Serviços Especial Art.  24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 Dispensa de Licitação Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT 34.028.316/0025-80 16-jan-03 02-jan-04 03-fev-03 TRT 21ª REGIÃO 080021 TESOURO NACIONAL 00001 2003NE000016 R$90.000,00  Primeiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual (02-01-04 a 01-01-2005) 
57.909/03 001/2004 Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3555/00, 3693/00, 3784/01, 3892/01, 4002/01 e subsidiariamente a Lei 8.666/93.  Pregão Agência Aerotur Ltda 08.030.124/0001-21 21-jan-04 31-dez-04 09-fev-04 TRT 21ª REGIÃO 080021 TESOURO NACIONAL 00001 2004NE00014 e 2004NE00015 R$ 100.000,00 e R$ 40.000,00, respectivamente   
57910/03 002/2004 Contrato de Fornecimento Parcelado de Água Mineral em Garrafões de 20 Litros Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 Dispensa de Licitação Nordeste Indústria e comércio de Águas Minerais Ltda (Água Mineral Fonte Clara) 70.313.127/0001-46 21-jan-04 31-dez-04 09-fev-04 TRT 21ª REGIÃO 080021 TESOURO NACIONAL 00001 2004NE00018 R$4.450,00  
57.911/03 003/2004 Contrato de Fornecimento Parcelado de Combustíveis (gasolina comum e álcool comum ) Art. 23, inciso II, alínea "a", da Lei 8.666/93 Convite Comercia Caraú Ltda 08.092.959/0018-54 21-jan-04 31-dez-04 10-fev-04 TRT 21ª REGIÃO 080021 TESOURO NACIONAL 00001 2004NE00019 R$37.398,00  
57.911/03 004/2004 Contrato de Fornecimento Parcelado de Combustíveis (Óleo diesel comum ) Art. 23, inciso II, alínea "a", da Lei 8.666/93 Convite Álvares & Álvares Ltda-Posto Natal 08.473.985/0001-84 21-jan-04 31-dez-04 09-fev-04 TRT 21ª REGIÃO 080021 TESOURO NACIONAL 00001 2004NE00020 R$7.740,00