TRT 21ª Região |
CGC:
02.544.593/0001-82 - MÊS: DEZEMBRO / ANO: 2004 |
| Nº PROCESSO |
CONTRATO TRT/SEA Nº |
OBJETO |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
MODALIDADE DA LICITAÇÃO |
EMPRESA |
CNPJ
/ CPF |
DATA DA ASSINATURA |
VIGÊNCIA |
PUBLICAÇÃO NO DOU |
UND. GESTORA |
GESTÃO |
EMPENHO |
VALOR
GLOBAL |
TERMO
ADITIVO |
| NOME |
Nº |
NOME |
Nº |
| 02037/93 |
008/93 |
Contrato de Empreitada por Preço Unitário para a Construção do
Prédio-Sede |
Dispositivos Legais do Decreto-Lei nº 2.300/86 |
Concorrência |
EIT-Empresa
Industrial Técnica S/A |
08.402.620/0001-69 |
22.09.93 |
720 dias a partir d0 5º dia seguinte a Ordem de Serviço (06.10.93) |
28.09.93 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
93NE00731 |
CR$ 1.212.579.448,65 |
Terceiro
Termo Aditivo-Objeto: Prorrogação do Contratual pelo período
de 1.269 dias (11-07-2000 a 31-12-2003. Quarto Temo Aditivo-Objeto:
Alterações parciais nas condições estabelecidas originalmente,
revisão geral dos projetos arquitetônicos e complementares
originais, restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro
do contrato em virtude de realinhamento dos preços unitários
da planilha original, modificação da data base de reajuste,
alteração do cronograma de execução físico-financeiro,
acréscimo de 0,82% sobre o valor do contrato, manutenção
dos preços reajustados em abril/2000 até novembro/2001
e vigência dos novos preços constantes da planilha redimensionada
a partir de dezembro/2001. Quinto Termo Aditivo-Objeto:
Alterações parciais nas condições estabelecidas no contrato
original e seus aditivos, em virtude do contingenciamento
imposto pelo Governo Federal e em decorrência de alguns
ajustes funcionais sobre as últimas alterações introduzidas,
gerando modificações nos projetos arquitetônicos e complementares,
no cronograma físico-financeiro e na planilha orçamentária
atualmente vigente, bem como a correção dos preços históricos
dos serviços extras e elaboração de nova planilha em substituição
a anterior. Sexto Termo Aditivo-Objeto: Substituição de
índice de reajuste, passando a incidir na atual planilha
a partir de 01-12-2002.Sétimo Termo Aditivo-Objeto:Alteração
nos projetos arquitetônicos e complementares; elaboração
de novo quadro orçamentário atualizado; acréscimo de 1,80%
sobre o valor atualizado do contrato; alteração do prazo
contratual de 31-12-2003 para 31-12-2004 e alteração no
cronograma físico-financeiro atualizado da obra. Oitavo
Termo Aditivo - Objeto:Reajuste no valor do Contrato e
Atualizações dos Projetos Arquitetônicos e Complementares
para adaptação às novas legislações/normas técnicas vigentes,
e das Configurações de alguns blocos e pavimentos. |
| 5657/01 |
017/2001 |
Contrato de Concessão de Uso de Área de Bem Público para Instalação
de Restaurante/Lanchenete |
Art. 23, Inciso II, alínea "c"da Lei 8.666/93 e Decreto
nº 84.444 |
Concorrência |
T. Costa-ME |
12.654.513/0001-03 |
18-dez-01 |
12-nov-02 |
16-nov-01 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
|
Sem
custos p/ o TRT 21ª Região |
Primeiro Termo Aditivo - Objeto:
Prorrogação do pz de vigência contratual (18-12-2002 a
17-12-2003) e renovação da garantia. Segundo Termo Aditivo
- Objeto: Acréscimo de 10,21% sobre o vlr. Inicial do
contrato; acréscimo da contrapartida mensal e complementação
da garantia inicialmente ofertada. Terceiro Termo Aditivo
- Objeto: Prorrogação do pz. de vigência contratual (18-12-2003
a 17-12-2004) e renovação da garantia. Quarto Termo Aditivo
- Objeto: Acréscimo de 12,17% sobre o vlr. Inicial do
contrato; acréscimo da contrapartida mensal e complementação
da garantia inicialmente ofertada. Quinto Termo Aditivo
- Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência contratual(18-12-2004
a 17-12-2005). |
| 5653/02 |
029/2002 |
Contrato de Locação de 01(uma) Central Telefônica |
Lei
nº 10.520/02, Decretos nºs 3555/00, 3693/00, 3784/01,
3892/01, 4002/01 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. |
Pregão |
Startec Telecomunicções Ltda |
01.476.494/001-48 |
02-dez-02 |
01-dez-03 |
04-dez-02 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2002NE00874 |
R$4.300,00 |
Primeiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual (02.12.03 a 01.12.2004); substituição do índice
de reajuste contratual de IGP-M/FGV para IPCA/IBGE e reajuste
de 11,01% sobre o valor mensal contratual. Segundo Termo
Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
(02.12.04 a 01.12.2005) e respectivo reajuste anual. |
| 56.467/02 |
001/03 |
Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgão Público |
Art. 24, inciso VIII, da
Lei nº 8.666/93 |
Dispensa de Licitação |
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT |
34.028.316/0025-80 |
16-jan-03 |
02-jan-04 |
03-fev-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2003NE000016 |
R$30.000,00 |
Primeiro Termo Aditivo - Objeto: Inserção da Tabela de Preços e
Tarifas de Serviços Nacionais, como Anexo II e alteração
do Anexo Único (Preços e Tarifas dos Serviços Sedex) para
Anexo I. Segundo Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual (02-01-04 a 01-01-2005).Terceiro
Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual (02-01-05 a 01-01-2006). |
| 56.467/02 |
002/03 |
Contrato de Prestação de Serviços Especial |
Art. 24, inciso VIII, da
Lei nº 8.666/93 |
Dispensa de Licitação |
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT |
34.028.316/0025-80 |
16-jan-03 |
02-jan-04 |
03-fev-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2003NE000016 |
R$90.000,00 |
Primeiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual (02-01-04 a 01-01-2005).Segundo
Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual (02-01-05 a 01-01-2006). |
| 11.512/03 |
017/03 |
Contrato de Reserva de Potência e Fornecimento de Energia Elétrica,
Segundo Estrutura Tarifária Horo-Sazonal - Tarifa Verde |
|
|
Companhia Enegética do Rio Grande do Norte - COSERN |
08.324.196/0001-81 |
16-mai-03 |
jun/2003 a mai/2006 |
04-jun-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
|
|
Primeiro Termo Aditivo
- Objeto: Aumento da demanda de potência e do cronograma
(11-2003 a 05-2006). Segundo Termo Aditivo - Objeto: Aumento
da demanda de potência e do cronograma (12-2003 a 05-2006).Terceiro
Termo Aditivo - Objeto: Aumento da demanda de potência
e do cronograma(01-2005 a 05-2006). |
| 35.696/04 |
024/2004 |
Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas
dependências do CJTMFF |
Lei
nº 10.520/02, Decretos nºs 3555/00, 3693/00, 3697/00,
3784/01 e, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. |
Pregão |
A & G Locação de Mão de Obra Ltda. |
05.787.277/0001-20 |
09-dez-04 |
12 (doze) meses |
13-dez-04 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2004NE001014 |
R$26.194,78
|
|
| 51.953/04 |
025/2004 |
Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva,
sem Cobertura de Peças, de 05 (cinco) Elevadores do Prédio
Sede-CJTMFF |
Lei
nº 10.520/02, Decretos nºs 3555/00, 3693/00, 3697/00,
3784/01 e, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. |
Pregão |
Elevadores Super Ltda |
02.474.174/0001-11 |
16-dez-04 |
12 (doze) meses |
20-dez-04 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2004NE001061 |
R$578,00
|
|
| 32.180/04 |
026/2004 |
Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
em Aparelhos de Ar Condicionado do Fórum Silvério Soares
e 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN |
Lei
nº 10.520/02, Decretos nºs 3555/00, 3693/00, 3697/00,
3784/01 e, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. |
Pregão |
Glacial Refrigeração Ltda |
40.986.937/0001-00 |
20-dez-04 |
12 (doze) meses |
21-dez-04 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2004NE001075 |
R$579,00 |
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