|
| |
| TRT 21ª Região |
| CGC: 02.544.593/0001-82 |
MÊS: AGOSTO |
ANO: 2003 |
|
| Nº PROCESSO |
CONTRATO TRT/SEA Nº |
OBJETO |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
MODALIDADE DA LICITAÇÃO |
EMPRESA |
CNPJ / CPF |
DATA DA ASSINATURA |
VIGÊNCIA |
PUBLICAÇÃO NO DOU |
UND. GESTORA |
GESTÃO |
EMPENHO |
VALOR GLOBAL |
TERMO ADITIVO |
| NOME |
Nº |
NOME |
Nº |
| 05308/97 |
011/97 |
Contrato de Locação de Imóvel não Residencial
para a Instalação da JCJ de Assu |
Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 |
Dispensa de Licitação |
Banco do Brasil S/A |
00.000.000/0001-91 |
13.10.97 |
13.10.97 a 12.10.98 (inicial) |
28.10.97 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
0001 |
97NE00644 |
R$12.000,00 |
Segundo Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual (13.10.99 a 12.10.2000)
e reajuste anual; Terceiro Termo Aditivo-Objeto: Prorrog.
pz. vig. Cont. -01 ano(13-10-2000 a 12-10-2001) e rajuste
anual 15,06%. Quarto Termo Aditivo-Objeto: Prorrog. pz.
vig. Cont. -01 ano(13-10-2001 a 12-10-2002) e rajuste
anual 9,07%. Quinto Termo Aditivo-Objeto: Prorrog. pz.
vig. Cont. -01 ano(13-10-2001 a 12-10-2002), mantido o
valor mensal da locação. Rescisão Contratual a partir
de 18-08-2003. |
| 07635/00 |
015/2000 |
Contrato de Locação de Imóvel na cidade
de Ceará Mirim |
Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 |
Dispensa de Licitação |
Banco do Brasil S/A |
00.000.000/1234-39 |
01-dez-00 |
01-12-2000 a 01-11-2001 |
07-dez-00 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
NE0001004 |
R$800,00 |
Primeiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual (01.12.01 a 30.11..2002)
e reajuste de 10,82%. SegundoTermo Aditivo - Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual (01.12.02 a 30.11..2003)
e dispensa de reajuste. Rescisão Contratual a partir de
18-08-2003. |
| 5657/01 |
017/2001 |
Contrato de Concessão de Uso de Área de
Bem Público para Instalação de Restaurante/Lanchenete |
Art. 23, Inciso II, alínea "c"da
Lei 8.666/93 e Decreto nº 84.444 |
Concorrência |
T. Costa-ME |
12.654.513/0001-03 |
18-dez-01 |
12-nov-02 |
16-nov-01 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
|
Sem custos p/ o TRT 21ª Região |
Primeiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação
do pz de vigência contratual (18-12-2002 a 17-12-200)
e renovação da garantia. Segundo Termo Aditivo - Objeto:
Acréscimo de 10,21% sobre o vlr. Inicial do contrato;
acréscimo da contrapartida mensal e complementação da
garantia inicialmente ofertada. |
| 4722/03 |
020/2003 |
Contratao de Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva das Subestações e do Grupo Gerador
de Energia Elétrica do Prédio Sede di TRT-21ª Região e
Assessoramento Técnico na Manutenção das Instalações Elétricas
do CJTMFF |
Art. 23, inciso II, alínea "a",
da Lei 8.666/93 |
Convite |
LS Projetos e Serviços Ltda |
70.315.650/0001-01 |
01-ago-03 |
31-jul-03 |
05-ago-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2003NE000561 |
R$6.300,00 |
|
| 68.374/03 |
021/2003 |
Contrato de Comodato para Instalação da
Vara do Trabalho de Assu/RN |
|
|
Banco do Brasil S/A |
00.000.000/0001-91 |
18-ago-03 |
17-ago-06 |
02-set-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
|
|
|
| 68.374/03 |
022/2003 |
Contrato de Comodato para Instalação da
Vara do Trabalho de Ceará Mirim/RN |
|
|
Banco do Brasil S/A |
00.000.000/0001-91 |
18-ago-03 |
17-ago-06 |
02-set-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
|
|
|
|
|
| 30.487/03 |
023/2003 |
Contrato de Prestação de Serviços de Reforma
e Pintura Geral do Prédio da Vara do Trabalho de Macau/RN |
Art. 23, inciso II, alínea "a",
da Lei 8.666/93 |
Convite |
SERPE Serviços Projetos e Execuções Ltda |
01.737.254/0001-50 |
28-ago-03 |
60 dias corridos |
02-set-03 |
TRT 21ª REGIÃO |
080021 |
TESOURO NACIONAL |
00001 |
2003NE0000614 |
R$25.226,40
|
|
|
|
| |
